A maior tributação de produtos que prejudicam a saúde, como bebidas açucaradas, é uma das estratégias, segundo a Organização Mundial da Saúde, mais efetivas para reorientar a alimentação.

Uma busca sistemática da literatura foi realizada a partir de estudos publicados em revistas científicas que analisaram o impacto de medidas regulamentares, sobre o consumo, compras ou vendas de bebidas açucaradas. As bases de dados consultadas incluíram o PubMed,  Cochrane Library, Web of Science e Scopus.

Um total de 991 artigos foi identificado pela pesquisa bibliográfica. Cerca de 116 duplicatas foram excluídas antes da primeira rodada de revisão. Dos 875 registros restantes, 635 foram selecionados para a segunda rodada. Finalmente, 17 estudos foram incluídos nessa revisão sistemática. O período de publicação foi de 2011 a 2017.

Todos os estudos incluídos são randomizados controlados e em sua maioria envolveu jovens populações: indivíduos entre 13 e 24 anos de idade, mulheres com crianças de 12 a 18 anos, estudantes universitários e funcionários, ou apenas estudantes universitários. As intervenções foram avaliadas principalmente nos Estados Unidos.

A revisão sistemática encontrou um estudo que avaliou apenas o efeito da tributação ou aumento do preço em uma loja de conveniência. Os resultados mostraram que um acréscimo de 20% nos preços dos refrigerantes e das bebidas energéticas reduziram as vendas dessas bebidas.

Uma outra pesquisa analisou uma cadeia nacional de restaurantes do Reino Unido, que decidiu aumentar o preço das bebidas açucaradas como parte de uma organização filantrópica. Os pesquisadores quantificaram as mudanças antes e depois da implementação de uma taxa de 0,10 £ em vendas de bebidas não-alcoólicas vendido por cliente. Foram encontrados declínios nas vendas dessas bebidas, por cliente, no curto e médio prazo.

O estudo de Elbel et al., avaliou a abertura de uma loja em um grande hospital que vendia uma variedade de alimentos e bebidas. Foi testado se os consumidores eram mais propensos a comprar produtos saudáveis e avaliou-se também a elasticidade ou a mudança na demanda para um produto como resposta a uma alteração no preço. Eles relataram que um imposto de 30% mostrou uma diminuição no total de calorias compradas e que havia uma maior probabilidade de clientes comprarem bebidas e produtos saudáveis.

Por fim, Taber et al.  avaliaram principalmente a associação entre o acesso à máquina de venda automática e o consumo de refrigerante com 8245 estudantes. Eles também determinaram se as associações eram modificadas por impostos estaduais de bebidas açucaradas, leis que proíbem a escola vendas de refrigerante, ou características do estudante. Este estudo mostrou a inesperada associação de menor consumo, com livre acesso a máquinas de venda automática, geralmente em estados com menos impostos (<7,25%).

Esta revisão sistemática mostrou que os impostos sobre as bebidas açucaradas têm impacto significativo nas vendas e compras. Sendo assim, eles são ferramentas úteis para reduzir as calorias totais e a compra de bebidas ricas em açúcar. Essa revisão sistemática mostra ainda que a tributação influencia significativamente as compras e a probabilidade da compra de bebidas saudáveis.

Impostos em bebidas açucaradas possuem potencial para a reedução na ingestão de calorias e açúcar, entretanto, mais pesquisas são necessárias para avaliar os efeitos sobre a qualidade da dieta. Adicionalmente, o tipo e a quantidade de impostos  e se esses devem ser implementados como medida única ou conjunta (com outras intervenções) ainda precisam ser estabelecidos.

REFERÊNCIA: REDONDO, M.; HERNÁNDEZ-AGUADO, I.; LUMBRERAS, B. The impact of the tax on sweetened beverages: a systematic review. Am J Clin Nutr. v.108, p. :548–563, 2018